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Eduardo Gregório
Publicações
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)
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Artigos (7)
Eduardo Gregório
Artigo ·
há 2 anos
A importância do capital humano nas novas relações da advocacia.
A advocacia, assim como muitos setores de prestação de serviços especializados, tem se beneficiado dos constantes avanços tecnológicos. Saltando aos olhos a velocidade com que a tecnologia tem...
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Eduardo Gregório
Artigo ·
há 3 anos
A prática abusiva dos empréstimos por cartão de crédito com reserva de margem consignável (RCM) e como lidar com eles.
O QUE É O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO VIA CARTÃO DE CRÉDITO? Um novo tipo de operação de crédito tem se popularizado nos últimos anos que é o cartão de crédito com reserva de margem consignável (RCM), pelo...
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Eduardo Gregório
Artigo ·
há 3 anos
Rescisão Indireta em função do não fornecimento de equipamento de proteção individual dentro do panorama da pandemia do Coronavírus (covid_19).
Eduardo Gregório Costa¹ Resumo: O presente artigo irá abordar sobre a possibilidade de aplicação da justa causa patronal pelo não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) em especial...
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Eduardo Gregório
Artigo ·
há 4 anos
A Reforma da Previdência e as mudanças na Aposentadoria Especial dos Profissionais da Limpeza Urbana.
Luciana Ferreira Cândido Eduardo Gregório Costa Resumo: O presente artigo irá abordar sobre as mudanças causadas pela Reforma da Previdência em especial no que tange a aposentadoria especial voltada...
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Eduardo Gregório
Artigo ·
há 4 anos
Uso Obrigatório de EPIs por Servidores Públicos.
A pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19) trouxe alterações significativas nas relações de trabalho. Dentre os grupos mais afetados estão aqueles que atuam diretamente no fronte de combate...
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Eduardo Gregório
Artigo ·
há 4 anos
Regularização de Condomínios de Lotes à Luz da Lei N.º 13.465/2017.
Os condomínios de lote no Brasil careciam de uma norma reguladora que desse segurança para os moradores, alçando-os a condição de condôminos, aproximando-os dos condomínios edilícios. Até então, em...
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Eduardo Gregório
Artigo ·
há 4 anos
A possibilidade de revisão e rescisão dos contratos de locação comercial em razão das excepcionalidades causadas pela pandemia do coronavírus.
A pandemia do Coronavírus (COVID-19) tem causado muitos transtornos para a população brasileira. Ademais ao perigo do próprio vírus, que em alguns casos pode ser fatal, os impactos nas relações de...
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